Política de privacidade

Responsável pelo tratamento. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é Jan Neckář, Za Branou 666, 395 01 Pacov, República Checa, e-mail [email protected]. Como o responsável está estabelecido na República Checa, a autoridade de controlo principal é a autoridade checa de proteção de dados (Úřad pro ochranu osobních údajů, uoou.gov.cz). Quem reside em Portugal pode também dirigir-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, cnpd.pt). O mesmo endereço de e-mail é o ponto de contacto único nos termos dos artigos 11.º e 12.º do Regulamento dos Serviços Digitais.

O que o site faz e o que não faz. O site mostra o que os utilizadores escrevem sobre chamadas e SMS recebidos de números de telefone e o que o plano de numeração diz sobre esses números. Não indicamos a quem pertence um número privado e não publicamos nomes de particulares nem acusações de crimes contra pessoas concretas.

Que dados tratamos. (1) O texto dos comentários enviados e o nome ou pseudónimo, se o indicar. (2) Um resumo criptográfico (hash) do endereço IP de quem envia um comentário, durante um mês no máximo e apenas para prevenir abusos. Não pedimos o endereço de e-mail a quem escreve um comentário. (3) O endereço de e-mail que indicar num formulário («Desativar os comentários», «Denunciar conteúdo»), para lhe podermos responder. (4) Os dados técnicos necessários para o funcionamento e a proteção do site, como a sessão e um contador temporário baseado num hash do endereço IP, que limita a consulta automática e massiva de páginas e é apagado ao fim de poucos dias.

De onde vêm os números de telefone. Os números do site provêm do Plano Nacional de Numeração, gerido pela ANACOM, através dos dados abertos de numeração da Google libphonenumber (tipo de número, zona e operador a que o bloco foi atribuído originalmente), dos comentários dos utilizadores, das pesquisas feitas neste site e das pesquisas no Google em que este site apareceu nos resultados. Da Google Search Console recebemos apenas os termos pesquisados, nunca dados sobre quem pesquisou. Alguns números provêm ainda de listas públicas e curtas de números muito pesquisados ou comentados noutros sites; desses sites retiramos apenas o número de telefone, nunca comentários, nomes ou outros dados. Os números de empresas e instituições podem vir também dos dados abertos do OpenStreetMap (© contribuidores do OpenStreetMap, licença ODbL); nesse caso mostramos o nome do estabelecimento e a localidade, tal como constam do OpenStreetMap.

Porque não informamos cada titular individualmente. Não sabemos a quem pertencem os números e, por isso, não podemos avisar cada titular de que o seu número aparece no site. Isso seria impossível ou exigiria um esforço desproporcionado (artigo 14.º, n.º 5, alínea b), do RGPD). Esta política de privacidade pública substitui essa informação individual.

Fundamento jurídico e ponderação de interesses. Tratamos estes dados com base no interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), que consiste em alertar as pessoas para burlas telefónicas e chamadas indesejadas. Um número de telefone pode ser um dado pessoal quando pertence a um particular. Ponderámos o nosso interesse com os direitos e interesses dos titulares dos números. Por isso nunca mostramos a quem pertence um número privado, e filtros automáticos ocultam nos comentários endereços de e-mail, números de conta bancária e números de identificação indicados como tal (por exemplo o NIF ou o número do cartão de cidadão) e abreviam à inicial os apelidos de particulares. A pessoa a quem um comentário se refere pode responder-lhe, e o titular de um número pode pedir que os comentários sobre esse número sejam desativados.

Prazos de conservação. Os comentários ficam publicados enquanto existir a página do número, a menos que sejam retirados após uma denúncia ou que os comentários sobre o número sejam desativados a pedido do titular. A página do número e os dados do plano de numeração, que são informação pública, mantêm-se enquanto o site estiver em funcionamento. O hash do endereço IP de quem escreveu um comentário é apagado ao fim de um mês, no máximo. Os endereços de e-mail recebidos através dos formulários são apagados ao fim de 12 meses, no máximo.

Destinatários. Os dados são tratados pelo nosso fornecedor de alojamento, Hostinger (servidores na União Europeia), e pela Google, para publicidade (Google AdSense) e estatísticas (Google Analytics). A Google pode transferir dados para os Estados Unidos ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework).

Os seus direitos. Pode pedir que um comentário seja retirado ou que os comentários sobre o seu número sejam desativados (formulário «Desativar os comentários», com ligação no rodapé de cada página). Tem direito de acesso, de retificação, de apagamento (artigo 17.º do RGPD) e de limitação do tratamento, e pode opor-se ao tratamento a qualquer momento (artigo 21.º do RGPD). Escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês, também quando não podemos satisfazer o pedido, e nesse caso explicamos porquê (artigo 12.º, n.º 3, do RGPD). Pode apresentar reclamação à autoridade checa de proteção de dados (uoou.gov.cz) ou à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt), nos termos do artigo 77.º do RGPD.

Publicidade, estatísticas e cookies. O site mostra anúncios da Google AdSense, que podem utilizar cookies, e usa o Google Analytics para estatísticas. Os cookies que não são necessários para o funcionamento do site só são guardados se der o seu consentimento, e pode recusá-los com a mesma facilidade com que os aceita. Os pormenores, os prazos de conservação e as opções estão na janela de consentimento quando esta é apresentada.